PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
DA CORRETA APLICAÇÃO DA FORÇA MAIOR PARA ROMPIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO É inegável que a pandemia do coronavírus tem afetado não somente a saúde física dos brasileiros como também a saúde financeira dos empreendimentos aqui instalados. Portanto, não se desconhece e não se pode negar que empresários e negócios sofrerão queda nas arrecadações de […]
TRT4 – Tanque de combustível com mais de 200 litros de capacidade dá direito a adicional de periculosidade
Um motorista de caminhão ganhou o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de o veículo que guiava conter tanque de combustível suplementar com capacidade superior a 200 litros. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, reformando sentença do juízo da Vara do Trabalho de Santana do […]
Justiça do Trabalho reconhece trabalho com exposição a insalubridade em grau médio, durante todo o pacto de trabalho, por vibração, e determina retificação de PPP.
Um trabalhador da HARSCO METALS, que exercia a função de motorista na área interna da APERAM INOX AMÉRICA DO SUL em Timóteo, conduzindo caminhões e máquinas, postulou na Justiça do Trabalho adicional de insalubridade e retificação de PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário (documento necessário para fins de requerimento de aposentadoria especial junto ao INSS) por entender […]