Serviços
O escritório SA Advogados presta serviços de assessoria judicial e extrajudicial em diversas áreas do Direito, podendo-se destacar:
Direito Administrativo:
- Acompanhamento e ajuizamento de litígios oriundos de relações entre servidores públicos e municípios;
- Ajuizamento de ações pleiteando diferenças remuneratórias, cobrança e recebimento de gratificações;
- Ajuizamento de ações cobrança de recebimento de complementação de aposentadoria;
- Acompanhamento e defesa em processos administrativos disciplinares e sindicâncias, dentre outros referentes aos servidores públicos municipais e estaduais.
Direito Cível:
- Acompanhamentos de litígio oriundos das relações entre consumidores e empresa;
- Análise, revisão e elaboração de Contratos;
- Proteção dos direitos relativo a honra e imagem pessoal, patrimonial e pessoa física;
- Ajuizamento de ação de cobrança de indenização de seguro de vida em grupo decorrente de relação de trabalho ou de outras relações;
- Divórcio consensual ou Litigioso;
- Anulação de Casamento;
- Investigação Paternidade;
- Pensão alimentícia (revisão,exoneração ou execução);
- Guarda, interdição, tutela ou curatela;
- Reconhecimento e/ou dissolução de União Estável;
- Retificação de Registro Civil;
- Inventários e testamentos;
- Despejo, cobrança de aluguéis, renovatória e/ou revisão de locação;
- Homologação de sentença estrangeira.
Direito Previdenciário:
- Ajuizamento de ações de concessão de benefícios previdenciários, tais como aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte; desaposentação;
- Ajuizamento de ações de revisões de benefícios previdenciários;
- Ajuizamento de ações e defesas em processos administrativos e judiciais;
- Advocacia preventiva;
- Assessoria em matéria de seguridade social e empresas;
- Recolhimento das Contribuições Previdenciárias.
Direito Sindical:
- Advocacia preventiva no âmbito sindical;
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
- Elaboração e revisão de estatutos sociais de sindicato;
- Auditorias;
- Pareceres;
- Acompanhamento de eleições sindicais;
- Consultoria e representação perante a justiça do trabalho e sindicatos;
- Ajuizamento de reclamações trabalhistas coletivas em nome de sindicatos, na condição de substituto processual;
- Ajuizamento de Protesto Judicial para interrupção da prescrição;
- Acompanhamento em negociações coletivas;
- Assistência na elaboração de convenções coletivas de trabalho e de acordos coletivos de trabalho;
- Ajuizamento de Protesto Judicial para garantir a data-base da categoria;
- Instauração de Dissídio Coletivo;
- Defesas em processos administrativos perante o MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO-MTE.
Direito Trabalhista:
- Ajuizamento de reclamações trabalhistas individuais pleiteando:
- Adicional de Insalubridade;
- Adicional Noturno;
- Adicional de Periculosidade;
- Verbas Rescisórias;
- Alterações Contratuais Prejudiciais;
- Equiparação Salarial ou Acúmulo de Funções;
- Estabilidades de Emprego;
- Indenizações por Acidentes do Trabalho ou Doenças Profissionais;
- Horas Extras (extrapolação da jornada de trabalho, não concessão de intervalos, jornada de trabalho em turnos de revezamento em ambiente insalubre);
- Diferenças de horas extras;
- Reconhecimento de Salários pagos “por fora” dos recibos oficiais;
- Reconhecimento de Vínculo Empregatício;
- Vale-transporte;
- Vale-refeição;
- Cesta Básica;
- Outras verbas com previsão em Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho;
- Ajuizamento de reclamações trabalhistas coletivas em nome de sindicatos, na condição de substituto processual.
Direito do Consumidor:
• Ajuizamento de ação de cobrança de indenização decorrente de inscrição indevida no SPC/SERASA/CCF;
• Ajuizamento de ação de repetição de indébito (pagamento indevido);
• Defesa em Ações de Busca e Apreensão (Contratos de CDC e Leasing);
• Ajuizamento de ação de cobrança de indenização oriundas da relação de consumo (danos morais e materiais);
• Ajuizamento de ação decorrente do descumprimento de contratos de plano de saúde;
• Ajuizamento de ação de anulação de cláusulas abusivas existentes em contratos por adesão;
• Ajuizamento de ação relativas à questões oriundas de práticas comerciais.