Serviços

O escritório SA Advogados presta serviços de assessoria judicial e extrajudicial em diversas áreas do Direito, podendo-se destacar:

Direito Administrativo:

  • Acompanhamento e ajuizamento de litígios oriundos de relações entre servidores públicos e municípios;
  • Ajuizamento de ações pleiteando diferenças remuneratórias, cobrança e recebimento de gratificações;
  • Ajuizamento de ações cobrança de recebimento de complementação de aposentadoria;
  • Acompanhamento e defesa em processos administrativos disciplinares e sindicâncias, dentre outros referentes aos servidores públicos municipais e estaduais.

Direito Cível:

  • Acompanhamentos de litígio oriundos das relações entre consumidores e empresa;
  • Análise, revisão e elaboração de Contratos;
  • Proteção dos direitos relativo a honra e imagem pessoal, patrimonial e pessoa física;
  • Ajuizamento de ação de cobrança de indenização de seguro de vida em grupo decorrente de relação de trabalho ou de outras relações;
  • Divórcio consensual ou Litigioso;
  • Anulação de Casamento;
  • Investigação Paternidade;
  • Pensão alimentícia (revisão,exoneração ou execução);
  • Guarda, interdição, tutela ou curatela;
  • Reconhecimento e/ou dissolução de União Estável;
  • Retificação de Registro Civil;
  • Inventários e testamentos;
  • Despejo, cobrança de aluguéis, renovatória e/ou revisão de locação;
  • Homologação de sentença estrangeira.

Direito Previdenciário:

  • Ajuizamento de ações de concessão de benefícios previdenciários, tais como aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte; desaposentação;
  • Ajuizamento de ações de revisões de benefícios previdenciários;
  • Ajuizamento de ações e defesas em processos administrativos e judiciais; 
  • Advocacia preventiva;
  • Assessoria em matéria de seguridade social e empresas;
  • Recolhimento das Contribuições Previdenciárias.

Direito Sindical:

  • Advocacia preventiva no âmbito sindical;
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
  • Elaboração e revisão de estatutos sociais de sindicato;
  • Auditorias;
  • Pareceres;
  • Acompanhamento de eleições sindicais;
  • Consultoria e representação perante a justiça do trabalho e sindicatos;
  • Ajuizamento de reclamações trabalhistas coletivas em nome de sindicatos, na condição de substituto processual;
  • Ajuizamento de Protesto Judicial para interrupção da prescrição;
  • Acompanhamento em negociações coletivas;
  • Assistência na elaboração de convenções coletivas de trabalho e de acordos coletivos de trabalho; 
  • Ajuizamento de Protesto Judicial para garantir a data-base da categoria;
  • Instauração de Dissídio Coletivo;
  • Defesas em processos administrativos perante o MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO-MTE.

Direito Trabalhista:

  • Ajuizamento de reclamações trabalhistas individuais pleiteando:
    • Adicional de Insalubridade;
    • Adicional Noturno;
    • Adicional de Periculosidade;
    • Verbas Rescisórias;
    • Alterações Contratuais Prejudiciais;
    • Equiparação Salarial ou Acúmulo de Funções;
    • Estabilidades de Emprego;
    • Indenizações por Acidentes do Trabalho ou Doenças Profissionais;
    • Horas Extras (extrapolação da jornada de trabalho, não concessão de intervalos, jornada de trabalho em turnos de revezamento em ambiente insalubre);
    • Diferenças de horas extras;
    • Reconhecimento de Salários pagos “por fora” dos recibos oficiais;
    • Reconhecimento de Vínculo Empregatício;
    • Vale-transporte;
    • Vale-refeição;
    • Cesta Básica;
    • Outras verbas com previsão em Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho;
  • Ajuizamento de reclamações trabalhistas coletivas em nome de sindicatos, na condição de substituto processual.

    Direito do Consumidor:

    • Ajuizamento de ação de cobrança de indenização decorrente de inscrição indevida no SPC/SERASA/CCF;
    • Ajuizamento de ação de repetição de indébito (pagamento indevido);
    • Defesa em Ações de Busca e Apreensão (Contratos de CDC e Leasing);
    • Ajuizamento de ação de cobrança de indenização oriundas da relação de consumo (danos morais e materiais);
    • Ajuizamento de ação decorrente do descumprimento de contratos de plano de saúde;
    • Ajuizamento de ação de anulação de cláusulas abusivas existentes em contratos por adesão;
    • Ajuizamento de ação relativas à questões oriundas de práticas comerciais.